Comer na Rua

Termos de Uso

Última Atualização: 11 Março 2016

Este documento apresenta os Termos de Uso baseado nos quais, você (o usuário) pode fazer uso do nosso aplicativo ComerNaRua. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de começar a usar o aplicativo.

Você só pode usar o ComerNaRua (e os Serviços prestados através do ComerNaRua) se concordar com estes Termos de Uso. O uso do aplicativo indica a aceitação destes Termos.

 

ComerNaRua – TERMOS DE USO

Este documento apresenta os Termos de Uso baseado nos quais, você (o usuário) pode fazer uso do nosso aplicativo ComerNaRua. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de começar a usar o aplicativo. Você só pode usar o ComerNaRua (e os Serviços prestados através do ComerNaRua) se concordar com estes Termos de Uso. O uso do aplicativo indica a aceitação destes Termos. Se não estiver satisfeito ou tiver qualquer dúvida, pode contatar-nos em contato@comernarua.com


Informações sobre a Conta

Se você criar uma conta, você é responsável por manter a segurança da sua conta, e você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem sob a conta e quaisquer outras ações relacionadas com a conta.

Você não deve publicar qualquer material de uma maneira enganosa ou ilegal, incluindo de uma forma destinada ao comércio sobre o nome ou reputação de outros, e o ComerNaRua pode mudar ou remover qualquer material que considerar inadequado ou ilegal, ou que venha a responsabilizar de alguma forma o ComerNaRua.

Você deve notificar imediatamente o ComerNaRua de qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O ComerNaRua não será responsável por quaisquer atos ou omissões por você, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

Você não deve:

  • criar uma conta para ninguém além de você mesmo sem possuir a permissão de tal pessoa;
  • usar um Nome de usuário que seja o nome de outra pessoa com a intenção de se passar por essa pessoa;
  • usar um Nome de usuário ou conta ComerNaRua que esteja sujeita a quaisquer direitos de uma pessoa que não seja você, sem a devida autorização; ou
  • usar um Nome de usuário que seja um nome ofensivo, vulgar, obsceno ou ilegal.

Registrar-se como Proprietário de Estabelecimento

Se você se registrar como proprietário de estabelecimento, mas realmente não tem um estabelecimento ou registrar um estabelecimento falsificado, que não existe é uma violação grave do uso deste aplicativo e pode ser denunciado por fraude para proteger os consumidores. Usuário, registrado como proprietário de estabelecimento é legalmente responsável por informações precisas, o seu alimento, as informações fornecidas sobre o alimento, e seu consumidor.

O ComerNaRua não é responsável por qualquer informação, acidentes, comportamento do consumidor, questões relacionadas com a alimentação, tais como doenças, alergias ou quaisquer fatos conhecidos ou desconhecidos sobre alimentos.


Registrar-se como Consumidor / Cliente

Se você se registrar como Consumidor / Cliente, você é totalmente responsável pela utilização deste aplicativo para pesquisar e localizar os estabelecimento de comida de rua e suas informações.

O ComerNaRua não é responsável por estabelecimentos de comida de rua, nem comportamento dos seus proprietários, a sua localização, informações, alimentos e quaisquer questões relacionadas com a alimentação, tais como doenças, alergias ou quaisquer fatos conhecidos ou desconhecidos sobre alimentos.

De todas as maneiras, o usuário deste aplicativo não pode responsabilizar o ComerNaRua por quaisquer fatos, informações e danos causados pelos proprietários de estabelecimentos de comida de rua ou ao usar este aplicativo.


Usando este Aplicativo

Este aplicativo serve apenas para registrar um estabelecimento de comida de rua, seus serviços e localização, que pode ser pesquisado pelos consumidores ou clientes. Um consumidor ou cliente de estabelecimento de comida de rua pode se registrar para rastrear e localizar estabelecimentos. O uso deste aplicativo diferente do acima mencionado é proibido e ilegal.

O ComerNaRua poderá cobrar por outros Serviços ofertados aos usuários Estabelecimento, na forma e condições definidas entre as partes. O usuário Consumidor / Cliente não será cobrado em nenhuma taxa ou valor pelo uso do aplicativo.

Se você usar um aparelho móvel, esteja ciente de que as tarifas e taxas habituais de sua operadora, tais como cobranças de mensagens e dados, ainda serão aplicadas.


Conteúdo

Todo o Conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente, é de exclusiva responsabilidade da pessoa que o originou. O ComerNaRua não pode garantir a autenticidade de qualquer Conteúdo ou dados que usuários fornecem sobre si mesmos. Você reconhece que todo o Conteúdo que acessar usando o Serviço será por sua conta e risco e você será o único responsável por qualquer dano ou perda decorrente para você ou qualquer outra parte.

Para fins destes Termos de Uso, o termo “Conteúdo” inclui, sem limitação, qualquer informação sobre a localização, notificações, vídeos, clipes de áudio, comentários, informações, dados, textos, fotografias, software, scripts, gráficos e recursos interativos gerados, fornecidos ou tornados acessíveis pelo ComerNaRua no, ou pelo Serviço. Conteúdo adicionado, criado, carregado, enviado, distribuído, publicado ou obtido pelo Serviço por usuários, incluindo Conteúdo adicionado ao Serviço ligado a usuários conectando suas contas a sites e serviços de terceiros, são coletivamente referidos como “Envios de Usuário”.


Responsabilidade de Contribuintes

Ao disponibilizar qualquer tipo de “Conteúdo” por meio do ComerNaRua, diretamente ou permitindo que terceiros o façam, você é inteiramente responsável pelo mesmo e qualquer dano resultante deste.

Ao tornar conteúdo disponível, você declara e garante que:

  • a descarga, cópia e uso do Conteúdo não irá infringir os direitos de propriedade, incluindo, mas não limitado a direitos de autor, patentes, marcas ou direitos de segredo comercial, de qualquer terceiro;
  • se o seu empregador tem direitos de propriedade intelectual sobre o que você cria, você deve ter

(i) recebido permissão do seu empregador para postar ou disponibilizar o conteúdo, incluindo, mas não limitado a qualquer software, ou
(ii) assegurado a partir de seu empregador uma renúncia a todos os direitos ou para o Conteúdo;

  • você tem cumprido plenamente com quaisquer licenças de terceiros relativas ao conteúdo, e ter atendido quaisquer condições exigidas;
  • o conteúdo não contém ou instalar qualquer vírus, worms, malware, cavalos de Tróia ou outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos;
  • o conteúdo não é spam, não é gerado mecanicamente, e não contém conteúdo comercial antiético ou indesejável, projetado para direcionar o tráfego para sites de terceiros ou impulsionar motor de pesquisa, rankings de sites de terceiros, ou para outros atos ilegais (tais como phishing) ou enganar os destinatários quanto à fonte do material (como spoofing);
  • o conteúdo não é pornográfico, não contém ameaças ou incitar a violência contra indivíduos ou entidades, e não viola os direitos de privacidade ou publicidade de qualquer terceiro;
  • sua conta não tem o nome de uma forma que induza outras pessoas a pensar que você é outra pessoa ou empresa; e
  • o conteúdo não foi projetado para manipular os rankings de estabelecimentos ou outras pessoas que usam o ComerNaRua.

Ao enviar conteúdo para o ComerNaRua para inclusão, publicação, divulgação, você concede ao ComerNaRua o direito não exclusivo para reproduzir, modificar, adaptar e publicar o conteúdo para qualquer fim, sem restrições de direitos autorais.

Sem limitar qualquer dessas representações ou garantias, o ComerNaRua tem o direito (mas não a obrigação) de, no seu exclusivo critério:

(i) recusar ou remover qualquer conteúdo que, na sua opinião, viola qualquer política do ComerNaRua ou é de alguma forma seja prejudicial ou censurável, ou (ii) rescindir ou negar o acesso e uso do aplicativo para qualquer indivíduo ou entidade, por qualquer motivo. O ComerNaRua não terá nenhuma obrigação de fornecer um reembolso de quaisquer montantes já pagos.


Responsabilidade dos Visitantes

O ComerNaRua não revisa, e não pode rever, todo o material, incluindo programas informáticos, enviada para a aplicação, e não pode, portanto, ser responsável pelo conteúdo, uso ou efeitos desse material. O ComerNaRua se exime de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante da utilização pelos visitantes da aplicação, ou de qualquer descarga por esses visitantes de conteúdo lá publicado.


Terceiros

O ComerNaRua não revisa, e não pode rever, todo o material, incluindo programas informáticos, disponibilizados através de nossa aplicação e páginas da web com ligações de conteúdo. O ComerNaRua não tem nenhum controle sobre esses sites e páginas da web, e não é responsável por seu conteúdo ou a sua utilização. Ao vincular a outro site ou página da web, o ComerNaRua não representa nem implica que subscreve tal site ou página web. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger a si e seus sistemas de computador contra vírus, worms, cavalos de Tróia e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivas. O ComerNaRua se exime de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso de tais sites e páginas da web.


Violação de Direitos de Autor

Assim como o ComerNaRua pede aos outros para respeitar os seus direitos de propriedade intelectual, respeita os direitos de propriedade intelectual dos outros. Se você acredita que o material localizado ou ligado ao aplicativo viola seus direitos autorais, solicitamos notificar o ComerNaRua nas informações de contato abaixo. O ComerNaRua tentará cancelar o acesso de um visitante e uso do aplicativo se, em circunstâncias adequadas, em nosso critério, o visitante está sendo um infrator reincidente dos direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de ComerNaRua ou outros. No caso de tal rescisão, ComerNaRua não terá nenhuma obrigação de fornecer reembolso de quaisquer valores anteriormente pagos a ComerNaRua.


Modificação dos Termos de Uso

O ComerNaRua se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir qualquer um destes Termos de Uso, ou alterar, suspender ou descontinuar o Serviço (incluindo, sem limitação, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo) a qualquer momento ao publicar um aviso no Site ou lhe enviar um aviso através do Serviço ou por e-mail.

O ComerNaRua também pode impor limites a certos recursos e serviços ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade do Serviço, sem aviso ou responsabilidade. É de sua responsabilidade verificar estes Termos de Uso periodicamente para observar mudanças. Seu uso contínuo do Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso constitui aceitação destas alterações.


Rescisão

O ComerNaRua poderá excluir seu acesso a todo ou qualquer parte do uso de aplicativo a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato, podendo resultar em confisco e destruição de toda informação associada à sua conta.

Se você deseja excluir sua conta, você pode solicitar a sua exclusão e simplesmente interromper o uso do aplicativo. Quaisquer valores pagos pelos Serviços não serão reembolsáveis.

Todas as disposições destes Termos de Uso devem, por sua natureza sobreviver à rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.


Isenção de Garantia

Salvo na medida exigida por lei, o ComerNaRua não tem nenhuma relação especial ou uma obrigação fiduciária com você. Você reconhece que o ComerNaRua não tem nenhum controle e nenhuma obrigação de tomar medidas a respeito de: quais usuários obtêm acesso ao Serviço; qual Conteúdo você acessa pelo Serviço; quais efeitos o Conteúdo exerce sobre você; como você interpreta ou usa o Conteúdo; ou quais medidas você toma como resultado da exposição ao Conteúdo.

De nenhuma forma seremos responsáveis por quaisquer danos, sejam diretos, indiretos, gerais, especiais, compensatórios, consequentes e/ou acidentais, resultantes ou relacionados com a sua conduta ou de qualquer outra pessoa em conexão com os Serviços, incluindo, sem limitação, lesão corporal, sofrimento emocional e quaisquer danos resultantes de comunicações ou reuniões com usuários ou pessoas que você possa vir a conhecer através dos Serviços. Como tal, você concorda em tomar precauções razoáveis ??e exercer o máximo de cuidado em todas as interações com qualquer pessoa que entrar em contato através dos Serviços, principalmente se você decidir encontrar essas pessoas pessoalmente. Por exemplo, você não deve, em nenhuma circunstância, fornecer seus dados financeiros às pessoas (ex: números do cartão de crédito ou conta bancária).

O SITE, SERVIÇO, CONTEÚDO E APLICATIVO SÃO PROVIDENCIADOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE” E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA POR QUALQUER RESULTADO DE DESEMPENHO OU UTILIZAÇÃO COMERCIAL, DAS QUAIS SÃO EXPRESSAMENTE RENUNCIADAS, SALVO NA MEDIDA DA LEI.

O COMERNARUA E SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, FORNECEDORES, PARCEIROS E PROVEDORES DE CONTEÚDO NÃO GARANTEM QUE: (A) O SERVIÇO SEJA SEGURO, LIVRE DE ERROS, ININTERRUPTO OU DISPONÍVEL A QUALQUER DETERMINADO MOMENTO OU LOCAL; (B) QUALQUER DEFEITO OU ERRO SERÁ CORRIGIDO; (C); QUALQUER CONTEÚDO OU SOFTWARE DISPONÍVEL NO OU PELO SERVIÇO SEJA LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS; OU (D) O RESULTADO DO USO DO SERVIÇO IRÁ SATISFAZER SUAS EXIGÊNCIAS. O USO DO SITE, SERVIÇO, CONTEÚDO E APLICATIVO SÃO DE SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. ALGUNS ESTADOS/PAÍSES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE GARANTIAS IMPLÍCITAS. PORTANTO, AS LIMITAÇÕES ACIMA TALVEZ NÃO SE APLIQUEM A VOCÊ.


Limitação de responsabilidade

TODA RESPONSABILIDADE DO COMERNARUA, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, PARCEIROS, FORNECEDORES OU PROVEDORES DE CONTEÚDO QUE DERIVEM, DE ALGUMA MANEIRA, DE QUALQUER PERDA SOFRIDA COMO RESULTADO DO SEU USO DO SITE, SERVIÇO, CONTEÚDO, ENVIOS DE USUÁRIO OU APLICATIVO, É EXPRESSAMENTE EXCLUÍDA ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EXCETO SE UM TRIBUNAL DA JURISDIÇÃO COMPETENTE DETERMINAR QUE HAJA RESPONSABILIDADE DO COMERNARUA, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, PARCEIROS, FORNECEDORES OU PROVEDORES DE CONTEÚDO (QUANDO APLICÁVEL), O TOTAL DESSA RESPONSABILIDADE DEVE SER LIMITADO, NO TODO, AO TOTAL DE VALORES DAS TAXAS PAGAS POR VOCÊ PARA O COMERNARUA SOB ESTE CONTRATO DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES ANTERIORES À CAUSA DA AÇÃO.

DENTRO DO ALCANCE MÁXIMO PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O COMERNARUA, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, PARCEIROS, FORNECEDORES OU PROVEDORES DE CONTEÚDO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR CONTRATO, PREJUÍZO, RESPONSABILIDADE RIGOROSA, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU EQUITATIVA OU NÃO (QUER O COMERNARUA, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, PARCEIROS, FORNECEDORES OU PROVEDORES DE CONTEÚDO TENHAM OU NÃO TIDO CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE DERAM ORIGEM A TAL PERDA OU DANO) RELATIVA AO SITE, SERVIÇO, CONTEÚDO, ENVIOS DE USUÁRIO OU APLICATIVO POR:

  • PERDAS OU DANOS INDIRETOS OU CONSEQUENTES;
  • PERDA DE LUCROS REAIS OU ANTECIPADOS
  • PERDA DE RECEITA;
  • PERDA DE BOA FÉ;
  • PERDA DE DADOS;
  • PERDA DE ECONOMIAS ANTECIPADAS;
  • DESPESAS DESPERDIÇADAS; OU
  • CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS.

NADA NESTES TERMOS DE USO DEVE SER CONSIDERADO COMO EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA SUA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A QUALQUER INDENIZAÇÃO FEITA POR VOCÊ DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO. LEIS APLICÁVEIS PODEM NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE OU DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES; PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SER APLICÁVEL A VOCÊ. NESSES CASOS, A RESPONSABILIDADE DO COMERNARUA SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI APLICÁVEL.


Indenização

Você deverá defender, indenizar e isentar o ComerNaRua, seus afiliados e cada um dos seus (e de seus afiliados) funcionários, agentes, diretores, fornecedores e representantes por todas as perdas, custos, ações, reclamações, danos, despesas (incluindo custos legais cabíveis) ou responsabilidades que surgem a partir de ou relacionadas ao seu uso ou uso indevido, ou acesso ao, Site, Serviço, Conteúdo, Aplicativo, ou de outra forma de seus Envios de Usuário, violação destes Termos de Uso, ou violação por você ou quaisquer terceiros usando sua conta, de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade (salvo quando um tribunal de jurisdição competente sustente que tal reivindicação surgiu devido a um ato ou omissão do ComerNaRua).

O ComerNaRua reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito a indenização por você, no qual você ajudará e cooperará com o ComerNaRua em apoiar qualquer defesa disponível.


Suas informações de Localização, Deslocamento e Rota

Para o ComerNaRua disponibilizar o Serviço de apresentar os estabelecimentos de comida de rua nas proximidades de sua localização e traçar rotas até os mesmos, o aplicativo deve registrar suas informações de localização e deslocamento, e periodicamente deve receber a sua localização GPS a partir do hardware GPS associado ao dispositivo sem fio.

Ao usar os Serviços ComerNaRua, você permite o ComerNaRua aceder ao seu hardware GPS e obter estas informações de localização e rota, para gravar, compilar e exibir tais informações internamente. Essas informações estão sujeitas à Política de Privacidade do ComerNaRua.


Anúncios e Anunciantes

Você concorda e está ciente que o ComerNaRua poderá inserir mídia e publicidade de terceiros, a seu critério e oportunidade, sem qualquer necessidade de notificação ou aviso. O ComerNaRua poderá divulgar anúncios/ofertas advindos de diversos Anunciantes. O ComerNaRua não atua intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre usuários finais e Anunciantes, salvo anúncios do próprio ComerNaRua ou seus Serviços.


Diversos

O ComerNaRua não será responsável por qualquer descumprimento das suas obrigações que sejam resultados de qualquer causa além do controle razoável do ComerNaRua, incluindo, sem limitação, falha ou degradação mecânica, eletrônica ou de comunicação (incluindo interferência “ruído de linha”). Estes Termos de Uso são pessoais e não são transmissíveis, transferíveis ou sublicenciáveis por você, exceto com o consentimento prévio por escrito do ComerNaRua. O ComerNaRua pode atribuir, transferir ou delegar quaisquer de seus direitos e obrigações sem consentimento. Nenhuma agência, parceria, joint venture ou relação empregatícia é criada como resultado destes Termos de Uso e nenhuma das partes tem autoridade para vincular a outra sob nenhum aspecto.

Você não pode usar qualquer “deep-link”, “scraper”, “robot”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do site ou qualquer conteúdo ou materiais contidos no site, ou de qualquer forma reproduzir ou burlar a estrutura de navegação ou apresentação do site ou qualquer conteúdo e Materiais, para obter ou tentar obter alguma informação através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizado pelo ComerNaRua através do aplicativo.


Se você tem alguma dúvida sobre este Contrato ou o uso do aplicativo, entre em contato conosco aqui: contato@comernarua.com